Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Argentino obtém liberdade no STF

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones